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Consulta NCMCapítulo 494910.00.00
Código NCM
4910.00.00
Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar.
Capítulo 49 · Posição 4910 · SH6 4910.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
6.5%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 6 de capítulo
PosiçãoPosição 49.10
49.10 - Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. Esta posição compreende os calendários de qualquer espécie, impressos em papel, cartão, tecido ou qualquer outra matéria desde que seja a impressão que lhes dê a...
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo 49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49) desde que as impressões e as ilustrações tenham um caráter acessório em relação a sua 48.20 X-4820-2 utilização inicial, como, por exemplo, as impressões que figuram nos formulários (destinados essencialmente a serem completados à mão ou à máquina) e nas agendas (...
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