Código NCM

4908.10.00

- Decalcomanias vitrificáveis

Capítulo 49 · Posição 4908 · SH6 4908.10

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

4908.10 - Decalcomanias vitrificáveis

49.08 - Decalcomanias de qualquer espécie.

Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo 49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...

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