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Consulta NCMCapítulo 494904.00.00
Código NCM
4904.00.00
Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.
Capítulo 49 · Posição 4904 · SH6 4904.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 6 de capítulo
PosiçãoPosição 49.04
49.04 - Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. A presente posição compreende a música de qualquer natureza, manuscrita ou impressa, mesmo ilustrada, não se levando em conta o sistema de notação utilizado: claves, símbolos, algarismos, caracteres ...
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo 49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49) desde que as impressões e as ilustrações tenham um caráter acessório em relação a sua 48.20 X-4820-2 utilização inicial, como, por exemplo, as impressões que figuram nos formulários (destinados essencialmente a serem completados à mão ou à máquina) e nas agendas (...
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