Código NCM
4903.00.00
Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
Capítulo 49 · Posição 4903 · SH6 4903.00
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de posição · 6 de capítulo
PosiçãoPosição 49.03
49.03 - Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.
Os álbuns ou livros de ilustrações incluídos nesta posição são unicamente os artigos desta espécie que
são manifestamente compostos para o divertimento de crianças ou a fornecer-lhes os rudimentos ...
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os
outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo
49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...
CapítuloCapítulo 49
Capítulo 49) desde que as impressões e as ilustrações tenham um caráter acessório em relação a sua
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utilização inicial, como, por exemplo, as impressões que figuram nos formulários (destinados
essencialmente a serem completados à mão ou à máquina) e nas agendas (...