Código NCM

4902.10.00

- Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana

Capítulo 49 · Posição 4902 · SH6 4902.10

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 6 de capítulo

4902.10 - Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana

49.02 - Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.

Capítulo 49, mas permanecem classificados nas posições acima mencionadas. Pelo contrário, todos os outros artigos de plástico ou de borracha do tipo descrito na presente Seção, classificam-se no Capítulo 49 sempre que apresentem impressões ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativament...

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