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Consulta NCMCapítulo 454502.00.00
Código NCM
4502.00.00
Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas).
Capítulo 45 · Posição 4502 · SH6 4502.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
4%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 3 de capítulo
PosiçãoPosição 45.02
45.02 - Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). Esta posição compreende as pranchas de cortiça natural: 1) De cuja superfície externa tenha sido re...
CapítuloCapítulo 45
Capítulo 45 Cortiça e suas obras
Nota de capítuloNota de Capítulo 45
Nota. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte). CONSIDERAÇÕES GERAIS A cortiça provém, qua...
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