Código NCM
4410.19.92
Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
Capítulo 44 · Posição 4410 · SH6 4410.19
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
10%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4410.19
4410.19 -- Outros
PosiçãoPosição 44.10
44.10 - Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis
semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas,
mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
4410.1 - De madeira:
CapítuloCapítulo 44
Capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Acordos Comerciais Aplicáveis
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