Código NCM
4403.93.00
-- De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
Capítulo 44 · Posição 4403 · SH6 4403.93
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
2%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Ex-Tarifários Disponíveis
Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4403.93
4403.93 -- De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior
a 15 cm
PosiçãoPosição 44.03
44.03 - Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada (+).
4403.1 - Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação:
CapítuloCapítulo 44
Capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
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