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Consulta NCMCapítulo 444402.90.00
Código NCM
4402.90.00
- Outros
Capítulo 44 · Posição 4402 · SH6 4402.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
2%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4402.90
4402.90 - Outros O carvão vegetal provém da carbonização da madeira sem contato com o ar. Apresenta-se em blocos, bastões, grânulos, pó ou aglomerados em briquetes, pastilhas, pequenas bolas, etc., com alcatrão ou outras substâncias. Difere dos carvões mineral e animal por ser ...
PosiçãoPosição 44.02
44.02 - Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
CapítuloCapítulo 44
Capítulo 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
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