Código NCM
4016.99.10
Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
Capítulo 40 · Posição 4016 · SH6 4016.99
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
2%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4016.99
4016.99 -- Outras
A presente posição abrange qualquer obra de borracha vulcanizada não endurecida que não se encontre
incluída nas posições precedentes do presente Capítulo nem noutros Capítulos.
Esta posição abrange:
1) Os artigos de borracha alveolar.
2) Os revestimentos para pisos (pav...
PosiçãoPosição 40.16
40.16 - Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40 por não corresponder à definição de borracha sintética. Emprega-se na fabricação de
revestimentos impermeáveis ou para modificar outro plástico.
O poli-isobutileno ligeiramente polimerizado que satisfaça as disposições da Nota 3 a) do presente
Capítulo inclui-s...
Acordos Comerciais Aplicáveis
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