Código NCM
4016.10.10
Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
Capítulo 40 · Posição 4016 · SH6 4016.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
16%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4016.10
4016.10 - De borracha alveolar
4016.9 - Outras:
PosiçãoPosição 40.16
40.16 - Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40 por não corresponder à definição de borracha sintética. Emprega-se na fabricação de
revestimentos impermeáveis ou para modificar outro plástico.
O poli-isobutileno ligeiramente polimerizado que satisfaça as disposições da Nota 3 a) do presente
Capítulo inclui-s...
Acordos Comerciais Aplicáveis
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