Código NCM
4013.10.10
Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24
Capítulo 40 · Posição 4013 · SH6 4013.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
16%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4013.10
4013.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto
(station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
PosiçãoPosição 40.13
40.13 - Câmaras de ar de borracha.
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40 por não corresponder à definição de borracha sintética. Emprega-se na fabricação de
revestimentos impermeáveis ou para modificar outro plástico.
O poli-isobutileno ligeiramente polimerizado que satisfaça as disposições da Nota 3 a) do presente
Capítulo inclui-s...
Acordos Comerciais Aplicáveis
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