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Consulta NCMCapítulo 404012.90.10
Código NCM
4012.90.10
Flaps
Capítulo 40 · Posição 4012 · SH6 4012.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4012.90
4012.90 - Outros A presente posição abrange os pneumáticos de borracha recauchutados e ainda os pneumáticos de borracha usados, suscetíveis de serem ainda utilizados como tais ou serem recauchutados. Os pneus maciços ou ocos utilizam-se para equipar, por exemplo, rodas e rodinhas de b...
PosiçãoPosição 40.12
40.12 - Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha (+). 4012.1 - Pneumáticos recauchutados:
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40 por não corresponder à definição de borracha sintética. Emprega-se na fabricação de revestimentos impermeáveis ou para modificar outro plástico. O poli-isobutileno ligeiramente polimerizado que satisfaça as disposições da Nota 3 a) do presente Capítulo inclui-s...
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