Código NCM
4011.50.00
- Do tipo utilizado em bicicletas
Capítulo 40 · Posição 4011 · SH6 4011.50
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
16%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 4011.50
4011.50 - Do tipo utilizado em bicicletas
PosiçãoPosição 40.11
40.11 - Pneumáticos novos, de borracha (+).
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40 por não corresponder à definição de borracha sintética. Emprega-se na fabricação de
revestimentos impermeáveis ou para modificar outro plástico.
O poli-isobutileno ligeiramente polimerizado que satisfaça as disposições da Nota 3 a) do presente
Capítulo inclui-s...
Acordos Comerciais Aplicáveis
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