Código NCM
4004.00.00
Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos.
Capítulo 40 · Posição 4004 · SH6 4004.00
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
12%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de posição · 9 de capítulo
PosiçãoPosição 40.04
40.04 - Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a
grânulos.
Os termos “desperdícios, resíduos e aparas” encontram-se definidos na Nota 6 do presente Capítulo.
A presente posição compreende:
1) Os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricaç...
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40 por não corresponder à definição de borracha sintética. Emprega-se na fabricação de
revestimentos impermeáveis ou para modificar outro plástico.
O poli-isobutileno ligeiramente polimerizado que satisfaça as disposições da Nota 3 a) do presente
Capítulo inclui-s...
CapítuloCapítulo 40
Capítulo 40
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