Código NCM
3926.40.00
- Estatuetas e outros objetos de ornamentação
Capítulo 39 · Posição 3926 · SH6 3926.40
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
18%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 7 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3926.40
3926.40 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação
PosiçãoPosição 39.26
39.26 - Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
CapítuloCapítulo 39
Capítulo 39.
A expressão “solventes orgânicos voláteis” inclui também os solventes que tenham um ponto de
ebulição relativamente alto (terebintina, por exemplo).
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Excluem-se as colas de composição análoga às preparações descritas no penúltimo parágrafo da parte B aci...
Acordos Comerciais Aplicáveis
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