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Consulta NCMCapítulo 393920.99.10
Código NCM
3920.99.10
De silicone
Capítulo 39 · Posição 3920 · SH6 3920.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
9.75%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 7 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3920.99
3920.99 -- De outro plástico A presente posição abrange as chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico (que não sejam reforçadas, nem estratificadas, nem munidas de um suporte ou de modo semelhante associadas a outras matérias), exceto as das posições 39.18 ou 39.19. A p...
PosiçãoPosição 39.20
39.20 - Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias (+).
CapítuloCapítulo 39
Capítulo 39. A expressão “solventes orgânicos voláteis” inclui também os solventes que tenham um ponto de ebulição relativamente alto (terebintina, por exemplo). * * * Excluem-se as colas de composição análoga às preparações descritas no penúltimo parágrafo da parte B aci...
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