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Consulta NCMCapítulo 393913.90.12
Código NCM
3913.90.12
Borracha clorada, noutras formas
Capítulo 39 · Posição 3913 · SH6 3913.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
2%
IPI
3.25%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 7 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3913.90
3913.90 - Outros Os produtos abaixo mencionados constituem alguns dos principais polímeros naturais ou modificados desta posição. 1) Ácido algínico, seus sais e seus ésteres O ácido algínico, que é um poli(ácido urônico), extrai-se das algas castanhas (do gênero Phaeophyta) por macera...
PosiçãoPosição 39.13
39.13 - Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
CapítuloCapítulo 39
Capítulo 39. A expressão “solventes orgânicos voláteis” inclui também os solventes que tenham um ponto de ebulição relativamente alto (terebintina, por exemplo). * * * Excluem-se as colas de composição análoga às preparações descritas no penúltimo parágrafo da parte B aci...
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