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Consulta NCMCapítulo 383816.00.19
Código NCM
3816.00.19
Outros
Capítulo 38 · Posição 3816 · SH6 3816.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
14%
IPI
3.25%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 5 de capítulo
PosiçãoPosição 38.16
38.16 - Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01. Classificam-se nesta posição certas preparações (para o revestimento interior de fornos, por exemplo), constituídas por pro...
CapítuloCapítulo 38
Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas
Nota de capítuloNota de Capítulo 38
Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes: 1) A grafita artificial (posição 38.01); 2) Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores...
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