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Consulta NCMCapítulo 343403.99.00
Código NCM
3403.99.00
-- Outras
Capítulo 34 · Posição 3403 · SH6 3403.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
14%
IPI
9.75%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 4 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3403.99
3403.99 -- Outras Com exclusão dos produtos que contenham, em peso, enquanto constituintes de base, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (ver posição 27.10), a presente posição compreende, entre outras, as misturas preparadas dos seguintes tipos: A) As preparações lubrif...
PosiçãoPosição 34.03
34.03 - Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e...
CapítuloCapítulo 34
Capítulo 34), e outros xampus. Todos esses xampus podem conter a título acessório substâncias farmacêuticas ou desinfetantes, ou apresentar propriedades terapêuticas ou profiláticas (ver a Nota 1 e) do Capítulo 30). Esta posição compreende também os xampus que contenham sabão ou outros ...
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