BALUREX
Consulta NCMNESHCriar conta grátis
Consulta NCMCapítulo 333304.99.90
Código NCM
3304.99.90
Outros
Capítulo 33 · Posição 3304 · SH6 3304.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
18%
IPI
14.3%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Ex-Tarifários Disponíveis

Este NCM possui 2 ex-tarifários com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01IPI: 7.8%
Preparados bronzeadores
EX 02
Preparados antissolares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 13 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3304.99
3304.99 -- Outros A.- PRODUTOS DE BELEZA OU DE MAQUIAGEM PREPARADOS E PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO OU CUIDADOS DA PELE, INCLUINDO AS PREPARAÇÕES ANTISSOLARES E OS BRONZEADORES Incluem-se na presente parte: 1) Os batons e outros produtos de maquiagem para os lábios. 2) As sombras para os olhos...
PosiçãoPosição 33.04
33.04 - Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
CapítuloCapítulo 33
Capítulo 33). Também se excluem as lanolinas modificadas quimicamente de tal forma que tenham perdido a característica essencial de lanolina, por exemplo, a lanolina etoxilada a ponto de se ter tornado solúvel em água (em geral, posição 34.02). Por destilação da suarda, sob a ação do vapor de água s...
🔒 +12 notas disponíveis criar conta grátis para ver tudo

Acordos Comerciais Aplicáveis

Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
Precisa classificar um produto neste NCM?
O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta ST/Monofásico por estado.
Criar conta grátis →Consultar outro NCM
BALUREX — Plataforma de Classificação Fiscal NCM com IA · Consulta NCM · NESH · Termos · Privacidade