BALUREX
Consulta NCMNESHCriar conta grátis
Consulta NCMCapítulo 313103.90.11
Código NCM
3103.90.11
Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P2O5)
Capítulo 31 · Posição 3103 · SH6 3103.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3103.90
3103.90 - Outros A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05: A) Os produtos abaixo descritos: 1) Os superfosfatos simples, duplos ou triplos (fosfatos solúveis). Os superfosfatos simples obtêm-se ...
PosiçãoPosição 31.03
31.03 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. 3103.1 - Superfosfatos:
CapítuloCapítulo 31
Capítulo 31 (adubos (fertilizantes)), mesmo que contenham, no estado natural, pequenas quantidades de nitrogênio (azoto), de fósforo ou de potássio. Todavia, as areias naturais de todo o tipo provenientes de escavações excluem-se da presente posição (posição 25.05). 7) As terras poz...
🔒 +4 notas disponíveis criar conta grátis para ver tudo

Acordos Comerciais Aplicáveis

Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
Precisa classificar um produto neste NCM?
O BALUREX classifica com inteligência artificial, gera parecer PDF auditável e consulta ST/Monofásico por estado.
Criar conta grátis →Consultar outro NCM
BALUREX — Plataforma de Classificação Fiscal NCM com IA · Consulta NCM · NESH · Termos · Privacidade