Código NCM

3102.90.00

- Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes

Capítulo 31 · Posição 3102 · SH6 3102.90

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo

3102.90 - Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes A presente posição compreende exclusivamente, desde que não sejam apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05: A) Os produtos abaixo descritos: 1) O nitrato de sódio, mesmo puro. 2) O n...

31.02 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).

Capítulo 31 (adubos (fertilizantes)), mesmo que contenham, no estado natural, pequenas quantidades de nitrogênio (azoto), de fósforo ou de potássio. Todavia, as areias naturais de todo o tipo provenientes de escavações excluem-se da presente posição (posição 25.05). 7) As terras poz...

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