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Consulta NCMCapítulo 313101.00.00
Código NCM
3101.00.00
Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.
Capítulo 31 · Posição 3101 · SH6 3101.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
4%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 5 de capítulo
PosiçãoPosição 31.01
31.01 - Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. A presente posição compreende: a) Os adubos (fertilizantes) de origem...
CapítuloCapítulo 31
Capítulo 31 (adubos (fertilizantes)), mesmo que contenham, no estado natural, pequenas quantidades de nitrogênio (azoto), de fósforo ou de potássio. Todavia, as areias naturais de todo o tipo provenientes de escavações excluem-se da presente posição (posição 25.05). 7) As terras poz...
CapítuloCapítulo 31
Capítulo 31). Todos os restantes compostos de carbono estão excluídos do Capítulo 28. C) Produtos incluídos no Capítulo 28, mesmo que não constituam elementos nem compostos de constituição química definida. A regra segundo a qual só podem incluir-se no Capítulo 28 elementos e compostos ...
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