Código NCM
3003.49.20
Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato
Capítulo 30 · Posição 3003 · SH6 3003.49
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
14%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 8 de capítulo
SubposiçãoSubposição 3003.49
3003.49 -- Outros
PosiçãoPosição 30.03
30.03 - Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não
apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
CapítuloCapítulo 30
Capítulo 30
Produtos farmacêuticos
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
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