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Consulta NCMCapítulo 242403.99.10
Código NCM
2403.99.10
Extratos e molhos
Capítulo 24 · Posição 2403 · SH6 2403.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
14%
IPI
30%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 2403.99
2403.99 -- Outros Esta posição compreende: 1) O tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção, por exemplo, o tabaco manufaturado que se utiliza para cachimbo ou para confecção de cigarros. 2) O tabaco de mascar fortemente fermentado e remolhado. 3) O rapé...
PosiçãoPosição 24.03
24.03 - Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco (+). 2403.1 - Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:
CapítuloCapítulo 24
Capítulo 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
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