Código NCM
2309.10.00
- Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
Capítulo 23 · Posição 2309 · SH6 2309.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
14%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 2309.10
2309.10 - Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho
PosiçãoPosição 23.09
23.09 - Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
CapítuloCapítulo 23
Capítulo 23
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares;
alimentos preparados para animais
Acordos Comerciais Aplicáveis
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