Código NCM

2004.90.00

- Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

Capítulo 20 · Posição 2004 · SH6 2004.90

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo

2004.90 - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas Os produtos hortícolas congelados da presente posição são os que se incluem na posição 20.05 quando não estejam congelados (ver a Nota Explicativa da posição 20.05). O termo “congelado” está definido nas Considerações Gerais do...

20.04 - Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas

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