Código NCM
1806.90.00
- Outros
Capítulo 18 · Posição 1806 · SH6 1806.90
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
20%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Ex-Tarifários Disponíveis
Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01
Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos, destinados à mistura com água ou leite
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1806.90
1806.90 - Outros
O chocolate é um produto alimentício composto essencialmente de pasta de cacau, a maior parte das
vezes aromatizada, e de açúcar ou de outros edulcorantes; a pasta de cacau é por vezes substituída por
uma mistura de cacau em pó com óleos vegetais. Junta-se ao chocolate...
PosiçãoPosição 18.06
18.06 - Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau (+).
CapítuloCapítulo 18
Capítulo 18
Cacau e suas preparações
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
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