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Consulta NCMCapítulo 181804.00.00
Código NCM
1804.00.00
Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
Capítulo 18 · Posição 1804 · SH6 1804.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
12%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 3 de capítulo
PosiçãoPosição 18.04
18.04 - Manteiga, gordura e óleo, de cacau. A manteiga de cacau é constituída pela matéria gorda contida nas sementes de cacau e obtém-se, geralmente, prensando a quente a pasta ou as sementes de cacau. Uma manteiga de qualidade inferior, mais conhecida por gordura de cacau, obtém-se...
CapítuloCapítulo 18
Capítulo 18 Cacau e suas preparações
Nota de capítuloNota de Capítulo 18
Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação desses produtos (Capítulo 16);...
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