Código NCM
1704.10.00
- Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
Capítulo 17 · Posição 1704 · SH6 1704.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
20%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1704.10
1704.10 - Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar
PosiçãoPosição 17.04
17.04 - Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
CapítuloCapítulo 17
Capítulo 17
Açúcares e produtos de confeitaria
Acordos Comerciais Aplicáveis
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