Código NCM
1703.10.00
- Melaços de cana
Capítulo 17 · Posição 1703 · SH6 1703.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
16%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1703.10
1703.10 - Melaços de cana
PosiçãoPosição 17.03
17.03 - Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar (+).
CapítuloCapítulo 17
Capítulo 17
Açúcares e produtos de confeitaria
Acordos Comerciais Aplicáveis
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