Código NCM

1605.69.00

-- Outros

Capítulo 16 · Posição 1605 · SH6 1605.69

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 3 de capítulo

1605.69 -- Outros As disposições da Nota Explicativa da posição 16.04, relativas aos diferentes estados em que se apresentam os produtos incluídos nesta última posição, aplicam-se, mutatis mutandis, aos crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos da presente posição. Entre...

16.05 - Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.

Capítulo 16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos

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