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Consulta NCMCapítulo 151514.99.90
Código NCM
1514.99.90
Outros
Capítulo 15 · Posição 1514 · SH6 1514.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
10%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1514.99
1514.99 -- Outros A) ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA. As sementes de várias espécies de Brassica, particularmente, B. napus (nabo silvestre) e B. rapa (ou B. campestris), fornecem óleos semissicativos que possuem características semelhantes e que são classificados no comércio como óle...
PosiçãoPosição 15.14
15.14 - Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+). 1514.1 - Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
CapítuloCapítulo 15
Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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