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Consulta NCMCapítulo 151509.90.10
Código NCM
1509.90.10
Refinado
Capítulo 15 · Posição 1509 · SH6 1509.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
10%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1509.90
1509.90 - Outros Os azeites de oliva (oliveira) virgens são azeites obtidos a partir do fruto da oliveira unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos em condições, particularmente térmicas, que não conduzam à alteração do azeite, e que não tenham sofrido outr...
PosiçãoPosição 15.09
15.09 - Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
CapítuloCapítulo 15
Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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