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Consulta NCMCapítulo 151508.90.00
Código NCM
1508.90.00
- Outros
Capítulo 15 · Posição 1508 · SH6 1508.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
12%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1508.90
1508.90 - Outros O óleo de amendoim é um óleo não sicativo obtido a partir de sementes de amendoim comum (Arachis hypogaea) ou outros, por extração através de solventes ou por pressão. O óleo filtrado e refinado é utilizado, por exemplo, como óleo para culinária ou para a fabricação da margarina. ...
PosiçãoPosição 15.08
15.08 - Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+).
CapítuloCapítulo 15
Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
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