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Consulta NCMCapítulo 121212.99.10
Código NCM
1212.99.10
Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana)
Capítulo 12 · Posição 1212 · SH6 1212.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
8%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1212.99
1212.99 -- Outros A) Algas. Todas as algas, comestíveis ou não, incluem-se nesta posição. Elas podem apresentar-se frescas, refrigeradas, congeladas, secas ou em pó. As algas têm aplicações diversas (por exemplo, produtos farmacêuticos, preparações cosméticas, alimentação humana, ...
PosiçãoPosição 12.12
12.12 - Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principal...
CapítuloCapítulo 12
Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
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