Código NCM

1209.99.00

-- Outros

Capítulo 12 · Posição 1209 · SH6 1209.99

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo

1209.99 -- Outros Esta posição compreende as sementes, frutos e esporos para semear, de qualquer espécie. Permanecem abrangidas por esta posição as sementes que tenham perdido a faculdade germinativa. Excluem-se, todavia, os produtos do tipo mencionado no final da Nota Explica...

12.09 - Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens

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