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Consulta NCMCapítulo 101004.90.00
Código NCM
1004.90.00
- Outras
Capítulo 10 · Posição 1004 · SH6 1004.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
8%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 9 de capítulo
SubposiçãoSubposição 1004.90
1004.90 - Outras Há duas variedades principais de aveia: a aveia cinzenta ou negra e a aveia branca ou amarela. A presente posição compreende os grãos revestidos do invólucro floral, bem como os que naturalmente não o possuam, desde que não tenham sido submetidos a qualquer operação ap...
PosiçãoPosição 10.04
10.04 - Aveia (+).
CapítuloCapítulo 10
Capítulo 10 Cereais
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