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Consulta NCMCapítulo 090903.00.90
Código NCM
0903.00.90
Outros
Capítulo 09 · Posição 0903 · SH6 0903.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
10%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Ex-Tarifários Disponíveis

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01
Ex 01 - Embalagens imediatas de conteúdo não superior a 5 kg

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 3 de capítulo
PosiçãoPosição 09.03
09.03 - Mate. O mate, às vezes denominado por “chá do Paraguai” ou “chá dos Jesuítas”, é constituído por folhas secas de certos arbustos da família do azevinho, que crescem na América do Sul. Serve para preparar, por infusão, uma bebida que contém cafeína em pequena quantidade. 09.0...
CapítuloCapítulo 09
Capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias
Nota de capítuloNota de Capítulo 09
Notas. 1.- As misturas, entre si, de produtos das posições 09.04 a 09.10 classificam-se da seguinte forma: a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição; b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 09.10. O fato ...
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