Código NCM

0804.50.10

Goiabas

Capítulo 08 · Posição 0804 · SH6 0804.50

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo

0804.50 - Goiabas, mangas e mangostões Na acepção da presente posição, o termo “figos” aplica-se somente à fruta da espécie Ficus carica, ainda que destinados à destilação; consequentemente, excluem-se os figos denominados figos-da-índia ou figos-da-barbaria (posição 08.10). 08.05 II-0805...

08.04 - Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.

Capítulo 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões

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