Código NCM
0709.93.00
-- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
Capítulo 07 · Posição 0709 · SH6 0709.93
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
10%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 7 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0709.93
0709.93 -- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
PosiçãoPosição 07.09
07.09 - Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
CapítuloCapítulo 07
Capítulo 7
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Acordos Comerciais Aplicáveis
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