Código NCM
0709.30.00
- Berinjelas
Capítulo 07 · Posição 0709 · SH6 0709.30
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
10%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 7 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0709.30
0709.30 - Berinjelas
PosiçãoPosição 07.09
07.09 - Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
CapítuloCapítulo 07
Capítulo 7
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
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