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Consulta NCMCapítulo 050511.99.30
Código NCM
0511.99.30
Ovos de bicho-da-seda
Capítulo 05 · Posição 0511 · SH6 0511.99

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 4 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0511.99
0511.99 -- Outros Esta posição inclui: 1) O sêmen animal. 2) Os embriões de animais. Estes embriões apresentam-se congelados para serem implantados numa fêmea. 3) O sangue animal, líquido ou dessecado, mesmo comestível. Exclui-se o sangue animal preparado para fins terapêuticos, profilático...
PosiçãoPosição 05.11
05.11 - Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana.
CapítuloCapítulo 05
Capítulo 5 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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