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Consulta NCMCapítulo 040410.90.00
Código NCM
0410.90.00
- Outros
Capítulo 04 · Posição 0410 · SH6 0410.90

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
0%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0410.90
0410.90 - Outros A presente posição compreende os insetos, tal como definidos na Nota 6 do presente Capítulo, e os outros produtos de origem animal próprios para consumo humano, não especificados nem compreendidos noutras posições da Nomenclatura. No entan...
PosiçãoPosição 04.10
04.10 - Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
CapítuloCapítulo 04
Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
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