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Consulta NCMCapítulo 040409.00.00
Código NCM
0409.00.00
Mel natural.
Capítulo 04 · Posição 0409 · SH6 0409.00

Alíquotas de Importação

Imposto de Importação (II)
16%
IPI
0%
PIS Importação
2.1%
COFINS Importação
9.65%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Ex-Tarifários Disponíveis

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01
Acondicionado em embalagem de apresentação

Notas NESH e Informações Técnicas

1 de posição · 5 de capítulo
PosiçãoPosição 04.09
04.09 - Mel natural. A presente posição compreende o mel de abelhas (Apis mellifera) ou de outros insetos, centrifugado, em favos ou que contenham pedaços de favos, sem adição de açúcar ou de quaisquer outras matérias. Os meles desta espécie podem ser designados pelo nome da flor de que provenham, ...
CapítuloCapítulo 04
Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Nota de capítuloNota de Capítulo 04
Notas. 1.- Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado. 2.- Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café,...
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