Código NCM

0408.99.00

-- Outros

Capítulo 04 · Posição 0408 · SH6 0408.99

ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).

Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.

1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo

0408.99 -- Outros Esta posição compreende os ovos inteiros desprovidos da casca, e as gemas de ovos. Os produtos da presente posição podem ser frescos, secos, cozidos a vapor ou em água, moldados (ovos denominados “longos”, de forma cilíndrica, por exemplo), congelados ou con...

04.08 - Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 0408.1 - Gemas de ovos:

Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

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