ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Ex-Tarifários Disponíveis
Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01IPI: 0%
Frescas
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0408.19
0408.19 -- Outras
0408.9 - Outros:
PosiçãoPosição 04.08
04.08 - Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor,
moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de
outros edulcorantes.
0408.1 - Gemas de ovos:
CapítuloCapítulo 04
Capítulo 4
Leite e laticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos