Código NCM
0405.20.00
- Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
Capítulo 04 · Posição 0405 · SH6 0405.20
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
16%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0405.20
0405.20 - Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
PosiçãoPosição 04.05
04.05 - Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de
produtos provenientes do leite.
CapítuloCapítulo 04
Capítulo 4
Leite e laticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
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