Código NCM
0404.10.00
- Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
Capítulo 04 · Posição 0404 · SH6 0404.10
Alíquotas de Importação
Imposto de Importação (II)
28%
ℹ️ Alíquotas baseadas na legislação vigente. Em atualização conforme a Reforma Tributária (EC 132/2023).
Ex-Tarifários Disponíveis
Este NCM possui 1 ex-tarifário com alíquotas diferenciadas para produtos específicos.
EX 01
Concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, em estado pastoso ou sólido
Notas NESH e Informações Técnicas
1 de subposição · 1 de posição · 5 de capítulo
SubposiçãoSubposição 0404.10
0404.10 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou
de outros edulcorantes
PosiçãoPosição 04.04
04.04 - Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes;
produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou
de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
CapítuloCapítulo 04
Capítulo 4
Leite e laticínios; ovos de aves;
mel natural; produtos comestíveis de origem animal,
não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
Acordos Comerciais Aplicáveis
Nenhum acordo comercial registrado para este NCM/capítulo.
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